Tema(s): Habeas corpus de ofício Primazia do acolhimento familiar em detrimento da colocação de menor em abrigo institucional Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Adotantes não inscritos no cadastro nacional Excepcionalidade Afetividade que se sobrepõe ao cadastro Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Habeas Corpus Suspeita de fraude em registro civil Adoção irregular Permanência provisória da criança com a família
Data de Publicação: 10/04/2019